CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2022

Identificador desta licitação: DOU-bd19bf291ade36b7598d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Abertura: 27/10/2022 09:30

Objeto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMSA Nº 7/2022 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a todos os interessados que está promovendo o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2022, TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, destinado à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão. OBJETO: seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência: Pronto-Socorro Municipal "Aida Vanzo Dolce", Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência, em regime de 24 horas/dia, e outros serviços de urgência e emergência que vierem a ser implantados, que assegure assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência. O presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes a Lei Municipal nº 7.625/2014 e suas alterações, e, subsidiariamente, Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Lei Federal nº 9.637/98, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 8.080/90, a Constituição Federal de 1988, e demais dispositivos legais. Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA, conforme solicitado em edital, na sessão de Reconhecimento e Abertura, que serão recebidos pela Comissão de Seleção, às 09h30min do dia 27 de outubro de 2022, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, nº 73 - Araçatuba/SP. Os interessados deverão agendar a Visita Técnica através do telefone (18) 3636.1157, ou, pessoalmente no Departamento de Urgência e Emergência, na Rua Floriano Peixoto, nº 710, nesta cidade no horário das 08:30h às 16:30h, com antecedência mínima de até 2 (dois) dias úteis anteriores da abertura do certame. O edital do Chamamento Público na íntegra encontra-se no site: www.aracatuba.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçatuba, podendo ser retirado gratuitamente mediante apresentação CD-ROM, para cópia eletrônica do Edital, em dias úteis, no período das 8:30h às 16:30h.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-smsa-n-7/2022-428182845