CONCORRÊNCIA Nº 55/2025

Identificador desta licitação: DOU-bd4f59dd07755e4badec

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Abertura: 22/12/2025 09:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Construção de uma Quadra Esportiva, no Município de São Luiz - RR, (Contrato de Repasse nº 944906/2023/MESP/CAIXA).

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 03/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta; e Lei Complementar Nº 123, de 2006, no que couber; pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-666702126