CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-bda10e7283f915efc8e9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: Dispensa de Licitação, conforme §1º do Art. 14 da Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de Acordo com o Anexo I do Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2025-645725608