AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026

Identificador desta licitação: DOU-be146f60de63c01719b2

Modalidade: Dispensa

Abertura: 31/03/2026 09:59

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaparica

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itaparica. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 123/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para a elaboração de projetos relativos ao Restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá no município de Itaparica/BA, através do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 963990/2025. Período Recebimento de Proposta: Do dia 25/03/2026 até o dia 31/03/2026 as 09h59min. Disputa: 31/03/2026 das 10h às 16h. BASE LEGAL: Art. 75, I e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME Nº 67/2021

Observações: Informações: O teor do Aviso de Dispensa e Anexos estão disponíveis no sítio através do site https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações complementares podem ser solicitados pelo e-mail: itaparicalicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-17/2026-695378031