CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-be5ea394e8a92e46ed1d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/11/2025 09:14

Órgão: Campus Marabá

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: Os interessados devem se enquadrar na regulamentação da Lei Federal nº 11.326/2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/03/2023, Lei nº 15.178, de 23 de julho de 2025, e nos artigos 29 a 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. A documentação para habilitação e proposta de venda devem ser apresentadas no período de 31/10/2025 até 19/11/2025, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h e no dia 20/11/2025 até às 09:14h, de forma eletrônica ou física. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do IFPA-Campus Rural de Marabá e no protocolo da unidade.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-665932829