CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-be8b4c174a0852efc0e0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Faina

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de alta complexidade, consistentes na realização de cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia (Bypass Gástrico).

Observações: O credenciamento é oriundo da Emenda Parlamentar Federal nº 28330006, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000761882202600, e será realizado nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Faina-GO, situada na Rua Felix de Brito, s/n, Vila Sousa, Faina-GO.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2026-728407095