AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-bea793db8770c9b3a52f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Abertura: 07/07/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação de pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Centro no Município de Mamanguape/PB, referente à reprogramação do Contrato de Repasse nº 1078002-37/2021 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal - SICONV nº 916618.

Observações: Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, na Praça Antenor Navarro, nº 10, Centro, Mamanguape/PB. Telefone: (083) 3292-2246. E-mail: licitacao@mamanguape.pb.gov.br. Edital: www.mamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto linear, sob o regime de empreitada por preço global, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está prevista para às 10:00 horas do dia 07 de julho de 2026, com início da fase de lances às 10:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília/DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/2022 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-713158320