Chamada Pública nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-bf145875ab4623e1b66b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barbalha

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Barbalha. Aviso de Chamada Pública nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública nº 001/2026, da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal n.º 15.226/2025, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2026. Das datas, horários e local dos eventos: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 05/03/2026 a 24/03/2026, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 26 de março de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-690947112