CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-bf69b06d6bfa7e227f20

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026.

Observações: A licitação será realizada através de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar, de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 14.133/2021. O período de recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 04 de março de 2026 a 25 de março de 2026. O edital completo e informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@maraba.pa.gov.br, na sede da Coordenação Permanente de Licitação ou em outros meios indicados, como o Portal da Transparência do Município de Marabá e o Portal Nacional de Contratações Públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-cpl/dglc/pmm-690361350