CONCORRÊNCIA Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-bf9927f821377ec95f6d

Modalidade: Concorrência

Abertura: 22/07/2025 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação da Rua do Cajueiro, situada na sede deste Município.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 4/2025, com critério de julgamento de menor preço global. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 22/07/2025, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação especificada no edital. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 01/2025 e o Decreto Municipal nº 05/2025, com as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é o nº 54/2025. O edital está disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-640392331