CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-bfc69e9cfd1c022a036a

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Abertura: 15/09/2026 00:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços Na Construção de Quadra de Futsal No Povoado Golfinhos, Neste Município de Gararu, Estado de Sergipe, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas e Demais Condições Constantes do Anexo I - Projeto Básico.

Observações: Retirada do Edital: O Edital e Planilhas Estão Disponíveis Nos Sites: Https://Gararu.Se.Gov.Br, Https://Www.Licitanet.Com.Br e Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais; Valor Global Máximo Para A Contratação: R$ 428.362,65 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O prazo de execução será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. A execução será indireta sob o regime de empreitada por preço global e a licitação será realizada de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar N° 123/2006, alterada pela Lei Complementar N° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente edital e seus anexos. O parecer jurídico nº 76/2026 também é mencionado como base legal para a realização da licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728333620