CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-bfc7d978be503bbe5904

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados - OCI.

Observações: O Edital completo está disponível na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, para consulta e retirada, como também nos endereços eletrônicos www.e-pauloramos.com.br e www.pauloramos.ma.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail no licitacao@pauloramos.ma.gov.br. As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão apresentar requerimento de participação, conforme modelo constante do Anexo I, acompanhado da documentação prevista no edital, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA, situada na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, ou por meio eletrônico através do endereço: licitacao@pauloramos.ma.gov.br, até o dia 03 de julho de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público é regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 004/2025, e demais legislações aplicáveis. A seleção será realizada em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-semus/pmpr-709914483