Chamamento Público Nº 90005/2024-

Identificador desta licitação: DOU-c15c09cff8e870c7c911

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/01/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Benedito

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de São Benedito. Aviso de Chamamento Público Nº 90005/2024-CHP Edital de Chamamento Público Nº 90005.2024-CHP - Processo Administrativo Nº 2024.12.05.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Chamamento Público para Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os Municípios. Período Inicial de Credenciamento: 13/12/2024 à 03/01/2025. O Credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do Edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174/2024/56. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-90005/2024-chp-601701992