AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c16cc14d97fd0a243c5a

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Frutal

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Frutal. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO ELETRÔNICO nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 45/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos de Clínica Geral, afim de atender, em caráter suplementar as demandas da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) - Unidade Masculina, em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública nos termos do Edital e seus anexos. Abertura de Sessões de Recebimento de Documentação: A) 1ª Sessão: 13/04/2026 - B) 2ª Sessão: 13/05/2026 - C) 3ª Sessão: 15/06/2026 e D) 4ª Sessão: 15/07/2026, todas a sessões serão às 08:30 horas (horário de Brasília)

Observações: O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 23 de março de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-695140938