CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024

Identificador desta licitação: DOU-c17e3eb5d866563801c7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pratinha

Abertura: 20/11/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Pratinha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 1070/2024 E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DECRETO MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE REGULARMENTA O CREDENCIAMENTO E LEI N.º 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 27/05/2023 até o dia 2/03/2024 receberá os envelopes referentes a "CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1070/2024 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 03/06/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-561962372