DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

Município: Paratinga [BA]

Identificador desta licitação: DOU-c1d0d5ebf610efcad78b

Modalidade: Dispensa

Abertura: 01/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paratinga

Valor: R$ 65.492,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Paratinga. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 179/2026 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 27/05/2026 ás 8h a 01/06/2026 ás 09:00h, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à impressão de cadernos de avaliações dos programas federais CNCA (Compromisso Nacional da criança alfabetizada) e do Programa Escola das adolescências do Município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-26/2026-708704484