CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-c1f96a526de09378fa0c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/12/2023 10:00

Órgão: Instituto Benjamin Constant

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Benjamin Constant. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 2/2023 - CCSC/DPA/GAB/IBC - EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA COLETA SELETIVA CIDADÃ A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, torna público, por meio da Comissão de Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA IBC Nº 461, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Instituto Benjamin Constant, situado na Avenida Pasteur, 350-368, Urca, Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ibc/pt-br, com o seguinte cronograma: DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17/11/2023. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 27/11/2023. Período para a interposição de recursos contra o resultado da habilitação: de 28/11/2023 a 04/12/2023 pelo e-mail: ccsc@ibc.gov.br. Data de divulgação do resultado dos recursos: 12/12/2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2023, às 10h, na Divisão de Material e Patrimônio do Instituto Benjamin Constant, localizada na Av. Pasteur, 350, Urca, Rio de Janeiro, RJ. DIVULGAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS HABILITADAS: 18/12/2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-519682467