AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-c1fc1495c2a718892af8

Modalidade: Concorrência

Abertura: 11/06/2026 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 3.413.456,00

Objeto: Implantação de obra de arte especial (ponte) em concreto armado sobre o Rio Jacarecica, trecho: Entr. SE-170 (Pov. Candeias) / Pov. Saquinho, com extensão de 25,00 m, no Município de Moita Bonita, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 3.413.456,04 (três milhões, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); Prazo de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 121/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de junho de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2026-702616579