CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Identificador desta licitação: DOU-c249061b3537d8e138c7

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Matões do Norte

Abertura: 24/08/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Implantação de Meio Fio e Sarjetas no Município de Matões do Norte/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022 e Decreto Municipal nº 071/2023. O edital estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal do PNCP e na plataforma LICITANET, podendo ser solicitado por e-mail ou retirado pessoalmente no Setor de Licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-723318192