CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-c25f1886310d9fe059cf

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec

Abertura: 15/07/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações) para atender as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 5ª DIREC - Ceará Mirim e municípios de Ceará Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na SEEC - Auditório da SOINSPE - bloco II, 2º andar, Centro Administrativo em Natal/RN, no dia 15 de julho de 2026 a partir das 9 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 22/06 a 13/07/2026, das 8:00 às 16:00 horas, na sede da 1ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE (Natal).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2026-714400341