CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Município: Boa Vista do Incra [RS]
Identificador desta licitação: DOU-c2711cd729a76c2ad1ca
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 24/03/2026 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 - PNAE Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/25 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 02/03/2026 à 23/03/2026. Abertura: 9h do dia 24/03/2026. Local: Centro Administrativo, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750
Observações: Informações: fone 55 3197 0063, e-mail compras@boavistadoincra.rs.gov.br ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Lei nº 15.226/25, Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-pnae-689348300