AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Belo Horizonte [MG]
Identificador desta licitação: DOU-c27bebfaf6369ea62759
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 05/11/2026 09:00
Órgão: Secretaria de Estado de Governo
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Governo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N.º 1501561-59/2026. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de entidade sem fins lucrativos, especializada e legalmente habilitada para a operacionalização de Programa de Aprendizagem Profissional, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Portaria MTE n.º 3.872/2023, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 05/11/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-738965411