CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-c2c0e595c2706df89e7d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu

Abertura: 04/12/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Piaçabuçu. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI ALDIR BLANC.- O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL ZÉ CORREIA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI ALDIR BLANC O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL JOÃO FERREIRA DA SILVA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2024-596748690