AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c317e8ae29d020d0950f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/06/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Redondo

Valor: R$ 5.689.849,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Poço Redondo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, através do Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 993471/2026/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/05/2026 a partir das 08:00h - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/06/2026 às 08:29 h - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/06/2026 às 08:30 h - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 16.482.1014.1042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - 4490.51.00.00. Obras e Instalações Fonte 15000000 e 17000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 128/2026. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 5.689.849,45 (Cinco milhões, Seiscentos e Oitenta e Nove mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Alcino Alves Costa, nº 363, Centro, Cep: 49.810-000 - Poço Redondo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.pocoredondo.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacoes@pocoredondo.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-709220430