AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c326e5c70a9b36095b59

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 12/12/2024 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Mole

Valor: R$ 188.644,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedra Mole. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 - PMPM A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVINIANA PEREIRA DE CARVALHO, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 188.643,80 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). 02006 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.0005.1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Edu Infantil. 12.365.0005.1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Und Escolares da Ed Infantil - FUNDEB 12.365.0005.1103 - Programa Alfabetizar para Valer 44905100 - Obras e Instalações FR: 15700000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios FR: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE FR: 15001001 - Identificação das Despesas com Manut. E Desenvolvimento do Ensino FR: 15400001 - Transferência do FUNDEB FR: 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação. Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 89/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 12/12/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br

Observações: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Pedra Mole/SE, 26 de novembro de 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-598012010