CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

Identificador desta licitação: DOU-c37ab55a13bf9c290bc2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA

Abertura: 09/10/2026 00:00

Valor: R$ 110.000,00

Objeto: Seleção de 40 projetos culturais apresentados por agentes culturais do Município de Pirapetinga para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais locais.

Observações: O chamamento público é regido pelas leis federais 14399/22 (PNAB), 14903/24 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelos decretos federais 11740/23 e 11453/23, e pela Instrução Normativa MINC 10/23. Podem participar agentes culturais que atuem ou residam no município de Pirapetinga há pelo menos 1 ano, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ. O valor total global disponível para apoio é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com recursos provenientes da fonte 1.719.000 e dotado no orçamento sob a rubrica 02.08.00.13.92.0012.2,041-31. O período de inscrição é de 15/09/26 a 09/10/26, de segunda a sexta, das 8h às 16h, e as documentações e propostas devem ser entregues presencialmente no Setor de Cultura, localizado na Praça Marechal Deodoro, 86, Centro. O edital completo pode ser acessado no site pm-pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/dados-processo/2357?exercicio=2026&opcaoCompra=0 e também está disponível no Setor de Cultura.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-7/2026-731558483