PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-c39cb344aa39cce3b7af

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Abertura: 20/02/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026-PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, para o ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 26/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/02/2026. Abertura da Sessão Pública: 09h00 do dia 20/02/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado: R$ 848.744,30 (oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12. 361. 1003 - 12. 306. 1003; AÇÃO: 6307 - 2078 - 6334 - 2077; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15500000 - 15000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, no Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 13/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683493089