CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Município: Conceição do Coité (BA)
Identificador desta licitação: DOU-c3ab5620a3ba21a89d5b
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
Abertura: 10/02/2025 09:00
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2025.
Observações: A licitação é realizada em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável. A licitação também está de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-607940579