CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Município: Conceição do Coité (BA)

Identificador desta licitação: DOU-c3ab5620a3ba21a89d5b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Abertura: 10/02/2025 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com entregas parceladas, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2025.

Observações: A licitação é realizada em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar a produção local e sustentável. A licitação também está de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-607940579