AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c3d2d12a3f035d527e8e

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios

Abertura: 21/05/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades na zona urbana e rural do município de Cachoeira dos Índios - PB, através de emenda especial, conforme projeto básico aprovado.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772 . E-mail: cplcachoeiradosindio@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será às 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2026 e a fase de lances iniciará às 08:10 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada nas seguintes leis: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-706448876