CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-c46866c216be0470a27b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

Abertura: 04/12/2026 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Araçás - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com as alterações posteriores, inclusive a Lei Federal nº 15.226/2025, e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e suas alterações vigentes, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OBJETIVANDO ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA DURANTE O ANO LETIVO DE 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 04 de dezembro de 2026, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Araçás/BA, situada na Praça da Matriz, nº 160, Centro, Araçás/BA, CEP 48.108 000. A Sessão Pública para abertura dos envelopes e apresentação da relação dos proponentes dos Projetos de Venda será realizada no dia 04 de dezembro de 2026, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível no https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11 [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07h às 13h horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-743765577