CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-c4a3e58de080a5f53dfe

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

Abertura: 25/04/2026 00:00

Valor: R$ 358.132,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Cariacica. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Processo nº: 2327/2026 Com base no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e em conjunto com o artigo 9º, inciso IV do Decreto nº 07 de 19 de Janeiro de 2017, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Organização da Sociedade Civil - OSC, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA - CRIANÇA SOMOS O AMANHÃ - PROJETO SOL - CNPJ: 32.404.626/0001-50, que tem como objeto a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho, no município de Cariacica/ES, com a finalidade de assegurar o apoio administrativo, logístico e operacional necessário ao desenvolvimento das ações, visando promover o acesso dos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ao mundo do trabalho. A OSC possui os requisitos estabelecidos em lei para executar o projeto "PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO - CARIACICA/ES", sendo o valor geral do projeto de R$ 358.131,55 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com vigência para 10 meses a partir da data da assinatura

Observações: Informações através do telefone nº 3354-5550/5566 ou pelo e-mail semas@cariacica.es.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-chamamento-publico-n-2/2026-695855049