AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c4c49ad6e7fd104ca42a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 14/04/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36692/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 14 de abril de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com eventuais adequações e adaptações a serem executados sob demanda nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-695583603