CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Cidade Frei Martinho [PB]
Identificador desta licitação: DOU-c55f90f924e7aeff6623
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 30/11/2026 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E PEQUENAS CIRURGIAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. [Fonte: Alerta Licitação]
Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:pmfmlicitacoesecontratos@gmail.com. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir do dia 28 de outubro de 2026 até 30 de novembro de 2026, no endereço: Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-740819901