AVISOs DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c5981dc7cc9343e3f63d

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Lucena

Abertura: 04/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla de Costinha no município de Lucena-PB, conforme contrato de repasse nº 1094956-61/2024 (961770).

Observações: A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. A abertura da sessão pública será às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026, com início da fase de lances na mesma sessão. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes. As informações sobre a licitação podem ser obtidas no endereço da Comissão de Contratação, das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail cpllucena@gmail.com. O edital está disponível nos sites www.lucena.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-727687180