AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c6147707d6774ebbb88b

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Catu

Abertura: 18/09/2025 00:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção de uma escola padrão FNDE com 05 salas com quadra, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. Esta obra termo de compromisso n° 967778/2024/FNDE/CAIXA para execução de obras ou serviços de engenharia no ambito do Novo PAC.

Observações: Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 08 de Setembro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-653425339