CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-c6adb3c84bb29cbe0d4e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/03/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteriadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública será realizada no dia 24 de março de 2026, às 09:00 hs, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://www.comprasbr.com.br, e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O processo é regido pela Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025 e Resoluções/CD/FNDE nº 38/2009, 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-690090757