Chamamento Público Nº 2024

Identificador desta licitação: DOU-c6eae9512a6c492c4342

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Horizonte

Abertura: 05/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Horizonte. Aviso de Chamamento Público Nº 2024.04.23.1 A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna púbico que receberá requerimento de pessoas jurídicos de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na Área da Educação Básica no Município de Horizonte/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 2024.04.23.1, em consonância com a Lei Municipal Nº 1.246/2018, Lei Municipal Nº 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 430/2023. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, pelo comitê de avaliação de documentos técnicos para qualificação de organizações sociais - COQUALI, localizada no Centro Administrativo - Estádio Domingão, Rua Baturité, Nº 770 - Planalto Horizonte, em até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 05 de julho de 2024, nos horários de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 16h00min

Observações: Informações: (85) 3336.6086. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2024.04.23.1-566398962