CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-c7409e82206a70c9fc20

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/04/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital:www.barradesantarosa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados podem obter o termo de referência com a especificação do objeto pretendido junto ao setor de contratação, acessando o portal de compras públicas. As propostas serão recebidas até as 09:30 horas do dia 13 de abril de 2026 e os recursos serão previstos no orçamento vigente. A licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e demais legislações pertinentes, considerando as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-694980417