CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2026

Identificador desta licitação: DOU-c7919c730424aa09caad

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Abertura: 04/06/2026 09:00

Objeto: Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino de Senador José Porfírio.

Observações: Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 02/2026-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação segue as legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. A entrega dos envelopes deve ser feita no período de 19 de maio a 03 de junho de 2026, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. A abertura dos envelopes será realizada no dia 04 de junho de 2026, às 09:00h, no mesmo local.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-706220441