CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/

Identificador desta licitação: DOU-c79838e9f7b846cc689f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Teresina. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO Nº 14139738, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo n° 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT-SEI. Chamada Pública nº 001/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 001/2026/SEMEC/PMT. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública-CPP, nomeada conforme Portaria nº 661/2025/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e das entidades conveniadas para o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais para participar desta Chamada Pública, deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, por um representante legal dos grupos, através do Sistema Eletrônico de Informações-SEI, no Processo Administrativo nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2026/SEMEC/PMT, no período de 08.01.2026 até 27.01.2026, conforme Edital. Maiores informações procurar a Comissão, localizada na Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 09.02.2026, às 8:30, na SEMEC, Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI. As amostras dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente estabelecido pela Divisão de Nutrição/GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase de convocação dos classificados

Observações: O Edital estará disponível nos sites da Prefeitura de Teresina, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC e nos sítios eletrônicos oficiais e na forma de mural na SEMEC, em local público de ampla circulação e nas organizações da agricultura familiar. Informamos ainda que, para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de habilitação, faz-se necessário o CADASTRO DE USUÁRIO DOS INTERESSADOS RESPONSÁVEIS, no site https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha dúvidas entrar em contato com PRODATER, e-mail: processoeletronico@pmt.pi.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-682085953