CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-c7bd0791f185b1fd4597

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca da Mata

Abertura: 15/07/2026 10:30

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos estudantes da rede de educação básica pública, para um período de 12 (doze) meses, com o objetivo de complementar o cardápio e atender às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: A chamada pública será realizada de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE n.º 006/2020, 20/2020 e 21/2021, além da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais disposições legais aplicáveis. O período de divulgação da chamada pública será de 26/06/2026 a 15/07/2026, com entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 15/07/2026, às 10:30 horas, no setor de Licitações da Prefeitura de Boca da Mata. A sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10:30 horas, no endereço indicado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-713954074