Aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-c7e4e4b6af8905de99f5

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 11/06/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA. Aviso de licitação CONCORRêNCIA eletrônica nº 1/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Concorrência, na forma eletrônica nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando - Contratação de empresa para execução da obra de restruturação/reforma do espaço público Lago dos Anjos NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital

Observações: Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documentos de Habilitação: das 08:h00min do dia 26/05/2026, às 09h30min do dia 11/06/2026; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 11/06/2026, no endereço eletrônico HTTPS://www.portaldecompraspublicas.com.br, no horário de Brasilia - DF. Poderá participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eltrônico HTTPS://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-707418091