AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-c8de2eacf4d3a0cf7aad

Modalidade: Concorrência

Abertura: 23/07/2025 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Valor: R$ 35.469.316,00

Objeto: Construção do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, em Nossa Senhora da Glória/SE.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço, regime de execução de Empreitada por preço unitário, com valor máximo da proposta de R$ 35.469.315,93 e prazo de execução de 720 dias. A unidade orçamentária é a 224011, com fonte de recursos 713 e elemento de despesa 449051. A classificação funcional programática é 06.181.0025 e o projeto de atividade é 399. O parecer jurídico do edital é o 3281/2025 - PGE de 21/05/2025 e a deliberação é a PGE 29/05/2025. A regência legal é a Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008, de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. As informações sobre a licitação podem ser obtidas na Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A., pelo telefone 0.XX.79.3218.4046, pelo e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e pelo site www.cehop.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-8/2025-637781696