CREDENCIAMENTO 003/2026

Identificador desta licitação: DOU-c9b8494e4219b9735533

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luz

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes municipal e estadual de ensino de Santaluz-BA, conforme rotas, horários e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, para eventual contratação posterior.

Observações: O processo de credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08h:00min às 12h:00min. O aviso e edital estão disponíveis no site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - CREDENCIAMENTO 003/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. O processo de credenciamento está sendo realizado nos termos do inciso XLIII do art. 6º, arts. 78, I e 79 da Lei 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-credenciamento-n-3/2026-686131331