AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c9e6818591c4c68ab925

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 09/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio Oliveira Campos, localizada na Rua Roseana Sarney, S/N, Bairro Plano da Serra no município de Açailândia-MA.

Observações: O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-694216259