AVISOs DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c9f557c044a69f02a1ea

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Abertura: 19/02/2026 09:00

Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Irmã Ana de Nazaré, Chico Pereira, Soledade/PB e Sistema de Esgotamento Sanitário de Soledade, Paraíba.

Observações: A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será às 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026 para a Concorrência Eletrônica nº 2/2026 e às 11:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026 para a Concorrência Eletrônica nº 3/2026, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. As informações sobre a licitação podem ser obtidas das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço e contatos informados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-685345331