CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ca1174ed7370c8a6b7f1

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Abertura: 21/09/2026 00:00

Objeto: Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte- PA.

Observações: O presente certame será regido conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-n023.2026.110.01-729280151