CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-ca12524e3fe4d604eb42

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/01/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/ 09069709000118/2025/212; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação solicitados até as 10:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2026, através do site https://atendimento.saobento.pb.gov.br. Os recursos para a realização da compra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-677076152