CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ca6336ba82a0e85ce5b5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Campina Verde

Valor: R$ 61.999,00

Objeto: Premiação cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Observações: Maiores informações pelo telefone 34 3412- 1241 ou pelo e-mail cultura@campinaverde.mg.gov.br. O edital de chamamento público poderá ser obtido na íntegra na sede da Secretaria de Cultura de Campina Verde, ou através do site: https://www.campinaverde.mg.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Chamamento público com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Valor estimado da contratação: R$ 61.999,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). Inscrição: Das 9h do dia 08/09/2026 até às 17h do dia 24/09/2026. Local: Sede da Secretaria de Cultura de Campina Verde/MG Rua 22 nº 343 - Centro - Campina Verde/MG.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-729701477