AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-cabc6822806028228c5c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Abertura: 25/06/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao programa MCMV-FNHIS no município de Apicum-Açu/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com modo de disputa aberto. O edital e seus anexos podem ser examinados ou retirados no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser realizados de acordo com as disposições previstas no Edital. A data de abertura da licitação é 25/06/2026 às 09:00 (Horário de Brasília). A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e pela Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-711568731